QUEM SOMOS

SELECIONE DE ACORDO COM SUA NECESSIDADE:

Distribuição de veículos automotores

Representantes comerciais e distribuidores de produtos

Recuperação judicial de empresas

Empresas com dívidas

Direito Civil

UM ESCRITÓRIO OBJETIVO, OTIMIZADO E COM PERFIL:

ATUA NAS SEGUINTES ÁREAS DO DIREITO:

• Direito Civil

  • Assessoria na elaboração de contratos;

    Ajuizamento e acompanhamento de todo o tipo de procedimento visando a recuperação de créditos e outros procedimentos;

    Defesas judiciais envolvendo todas as áreas do Direito Civil;

    Direito de família e sucessões;

    Relações com a legislação de consumo frente ao Código de Defesa do Consumidor;

    Responsabilidade civil, indenizações, danos materiais, lucros cessantes e danos morais;

    Direitos reais, posse, propriedade, usucapião, servidão, condomínios.

• Direito do Trabalho

  • Planejamento trabalhista com vista à redução de risco do passivo;

    Exame e elaboração de contratos de trabalho coletivos e individuais;

    Defesas administrativas de empresas e reuniões de mediação junto às Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público, com acompanhamento perante os Tribunais Superiores ( TRT e TST);

    Negociações diretamente com os Sindicatos dos Empregados, com modificação e adequação de cláusulas de convenções coletivas do Trabalho;

    Assessoria e consultoria a respeito da Legislação Trabalhista;

    Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou Sindicatos;

    Exame e adequação de planos de previdência privada;

    Relacionamento com executivos, desde a elaboração do contrato de trabalho, vantagens, previsão de direitos e estudo de situações especiais.

     

     

• Direito Societário

  • ASSESSORIA EM:

    Direitos dos sócios;

    Fusões, incorporações e cisões;

    Reestruturação societária (afastamentos de sócios, conciliação, divisão de sociedades);

    Elaboração e negociação “acordos de acionistas”;

    Cessão de capital e aquisições de empresas;

    Assessoria na constituição de “holding”;

    Patrimônio empresarial e orientação nos lançamentos contábeis.

• Direito Tributário

  • A atuação do escritório Arlei Dias Advogados e Consultores Associados, no âmbito do Direito Tributário, se dá tanto na esfera consultiva, quanto na contenciosa, na administrativa e judicial.

    Consultoria, planejamento tributário, elaboração de pareceres e “legal opinios”;

    Revisão de procedimentos a luz das legislações aplicáveis;

    Elaboração de manuais de orientação e procedimentos específicos para cada segmento empresarial;

    Recuperação tributária nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

    Assessoria a contribuinte na montagem de empresas, visando benefícios fiscais;

    Compensação de tributos.

• Direito Econômico

  • Consultoria de identificação de práticas anti-concorrenciais;

    Assessoria e atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e perante a Secretaria Nacional de Direito Econômico - SNDE, ambos vinculados ao Ministério da Justiça;

    Assessoria completa nos procedimentos de apresentação e representação perante o CADE e SNDE, dos atos de concentração e dominação de mercado;

    Proposição de medidas preventivas para evitar a concorrência desleal e abusiva;

    Pareceres sobre posição dominante e práticas abusivas de acordo com a Lei Antitruste;

    Responsabilidade civil do Estado pela interferência no domínio econômico;

    Direito do Consumidor, assessoria completa envolvendo a solução de litígios originados da relação de Consumo, judicial ou extrajudicial.

• Direito Administrativo

  • Assessoria em todas as fases das licitações, concorrência e pregões;

    Defesas e anulações administrativas e judiciais de decisão de comissões de licitações e demais atos envolvendo compras pelos Poderes Públicos;

    Concessão de serviços públicos;

    Contratos administrativos;

    Defesas e acompanhamento de processos administrativos;

    Assessoria legislativa e administrativa em Comissões Parlamentares;

    Defesas perante o Tribunal de Contas dos Estados e da União;

    Contratos públicos e parcerias com a iniciativa privada;

    Assessoria nos órgãos reguladores (ANP, ANA, ANATEL, ANAEL, Transportes, Água e Saneamentos);

    Tramitação de projetos nas instâncias administrativas Municipal, Estadual e Federal;

    O sócio Arlei Dias possui vasta experiência neste ramo, tendo exercido diversas funções no âmbito do Direito Administrativo, tais como Diretor de Licitações e Contratos da Procuradoria Municipal de Canoas, e Secretário de Transportes e Serviços Públicos do referido município.

• Direito Bancário

  • Gerenciamento de passivos bancários;

    Assessoria para empresas endividadas;

    Leasing doméstico e internacional;

    Revisão e elaboração de contratos bancários;

    Recuperação de passivos e ativos bancários;

    Consultoria de produtos bancários, financiamentos, fundos de investimentos;

    Contratos bancários internacionais;

    Operações com moedas estrangeiras;

    Assessoria financeira nas exportações e importações.

     

     

     

• Direito Imobiliário

  • Consultoria e elaboração de contratos;

    Consultoria na contratação de locações e administração de condomínios e shopping centers;

    Assessoria e elaboração de incorporação imobiliária;

    Revisão de escrituras, garantias hipotecárias e contratos imobiliários;

    Ações de despejo e cobranças;

    Legalização de áreas rurais e urbanas.

• Direito Ambiental

  • Assessoria perante órgãos governamentais;

    Assistência jurídica em assuntos ambientais;

    Acompanhamento de projetos e obtenção de licenças junto a órgãos reguladores governamentais;

    Assessoria consultiva e verificação de adequação ambiental;

    Defesas administrativas e judiciais em todas as fases;

    Assessoria aos mineradores perante ao Departamento Nacional da Produção Mineral; perante aos órgãos fiscalizadores Estaduais e Federais ( FEPAM, IBAMA e outros) e Secretarias Municipais de Preservação Ambientais;

    Acompanhamento e assessoria de auditorias ambientais.